Lenio Streck

O Congresso de Natal é sempre uma atração. Quase 4 mil pessoas inscritas. Pessoas de todas as partes do Brasil. Desta vez, além da Conferência intitulada A Jurisdição Constitucional à Luz da Nova Critica do Direito, ministrei um Mini Curso sobre Jurisdição Constitucional e Hermenêutica, para 30 pessoas, que lotaram a sala no sábado pela manhã. O Mini Curso custa 300 reais por pessoa, e dura cerca de 3 horas. Uma plateia atenta anotou e gravou tudo. Muitas perguntas. Um bom convívio. A experiência pode ser repetida. No Mini Curso fiz um histórico da relação lei-direito desde a antiguidade. Também dei bastante ênfase à autonomia do direito, que considero ter iniciado na Oresteia, quando do julgamento de Orestes por ter matado sua mãe e seu amante, Egisto. Tracei a evolução até o segundo pós-guerra. No entremeio, dei as tintas das matrizes da jurisdição constitucional. O fecho foi hermenêutico, é claro, com um pequeno escorço sobre a hermenêutica filosófica. O grupo foi fotografado e, se alguém tiver uma foto, pode mandar.
Fui tão bem recepcionado pela imensa plateia de mais de 3 mil pessoas. Devo ter tirado mais de 500 fotografias. Sério. Acreditem se quiserem. E fiquei autografando cerca de duas horas. Se não todo tempo nos livros, em crachás e folhas de cadernos. São manifestações de carinho que, em alguns momentos, me embargaram a voz. Há uma ou duas fotos que mostram a fila que se formou. Na minha conferência, procurei dar ênfase ao que deveria ser uma jurisdição constitucional em uma democracia. Criei a Nova Crítica do Direito no grupo de pesquisas Dasein, na Unisinos, há muitos anos atrás. Também chamamos a NCD de Crítica Hermenêutica do Direito, espécie de Escola Gaúcha de Hermenêutica, da qual fazem parte Clarissa Tassinari, Francisco Motta, Adalberto Hommerding, Rafael Tomaz de Oliveira, Walber de Araújo Carneiro, Danilo Pereira Lima, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Edson Vieira da Silva Filho, Luis Henrique Braga Madalena, Saulo Salomão Salvador, Fabiano Müller, Lucas Dallarosa Fogaça  Victoria Santos de Azevedo.
A NCD tem a função de revolver o chão linguístico que sustenta a tradição, para, a partir disso, fazer a reconstrução histórica do direito. No fundo, o que fazemos é “descascar o fenômeno”, a partir do que chamamos de “método hermenêutico-fenomenologico” (isso está nas primeiras páginas do Hermenêutica jurídica e(m) Crise). Na conferência, frisei a necessidade de irmos às origens, usando, para tal, a metáfora da busca das nascentes dos rios. Os pingos que viram filetes e que se transformam em rios caudalosos, espremidos pelas margens… E um dos filetes que devem ser examinados é o positivismo. Em rápidas pinceladas, falei das três vertentes do positivismo do século XIX e suas confrontações na virada do século. Ao mesmo tempo, alertei para as recepções equivocadas que fizemos quando da implementação da Constituição de 1988. Ainda nos falta uma teoria das fontes, uma teoria da norma, uma teoria da interpretação e, fundamentalmente, uma teoria da decisão. Em cima desse pequeno alicerce, construí 30 pontos que poderiam representar, metaforicamente, a conformação da NCD em terrae brasilis. O resultado foi absolutamente reconfortante. Talvez tenha sido até hoje o Congresso em que mais retorno afetivo recebi. Uma coisa que cresce no Brasil todo é o Direito e Literatura. Também repercute cada dia mais a Coluna Senso Incomum, do Conjur. É isso. Saudações. Lenio.

Foi publicada a segunda edição, pela Livraria do Advogado, da obra de Francisco José Borges Motta, “Levando o Direito a Sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial”.

Orientado por Lenio Streck no mestrado , Francisco Motta é doutorando junto ao PPGD/UNISINOS, e continua sob mesma orientação.

Recomendamos a leitura da obra!

No dia 29/03 (quinta-feira), às 19h30min, Lenio Streck participará do painel “Qual o Papel (Crítico) do Jurista, Hoje? Uma Ode aos Direitos Fundamentais”.

O evento ocorrerá em Londrina (Paraná), nos dias 27, 28 e 29 de março.

A programação completa pode ser encontrada aqui.

Foi lançado o segundo volume da Coleção “O que é isto?”, coordenada por Lenio Streck.

Escrita por Lenio Streck e Rafael Tomaz de Oliveira, a obra apresenta-se como uma reflexão crítica sobre as garantias processuais penais no atual contexto jurídico.

Hoje foi publicado o primeiro dos textos que comporão a COLUNA SEMANAL que Lenio Streck assumiu junto ao CONJUR, chamada de SENSO INCOMUM.

Com o título “O panprincipiologismo e o sorriso do lagarto”, Streck inaugura um espaço importante para a crítica jurídica, que começa com a exploração do tema da cotidiana proliferação de princípios, com a análise de algumas questões elaboradas para concursos públicos.

Esta coluna, além de um convite à reflexão, contém um humor próprio das ironias que, a partir do desenvolvimento de um pensamento crítico, o universo jurídico nos proporciona. Vale a pena conferir! Compartilhem e comentem, inclusive na página do CONJUR!

Acesse a coluna aqui!

Lenio Streck fará a aula de abertura do primeiro semestre letivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.

Tema da conferência: O STF, a Constituição e os desafios da Hermenêutica.

Data: 27/03 (terça-feira)
Horário: 10h30min.
Local: Prédio 11, décimo andar, Auditório 1035 (PUCRS)

Lenio Streck fará a conferência de abertura do 6º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho da Região Sudeste Comtres, organizado pela AMATRA da 15a. Região. Com duração de quatro dias, de 22/03 até 25/03, o congresso, que será realizado em Campos do Jordão, contará com a participação de diversos palestrantes, como Alexandre Morais da Rosa. Maiores informações sobre o Congresso podem ser encontradas aqui:  http://www.amatra15.org.br//eventos/detalhes.asp?PublicacaoID=27675

Título da palestra: “Ativismo e Poder Judiciário: entre a razão e a intuição”
Data: 22/03/2012
Horário: 19h30min
Local: Centro de Convenções do Grande Hotel de Campos do Jordão

Além da participação de Lenio Streck como palestrante 10º Congresso Internacional de Direito Constitucional (27 de abril, em Natal), está incluído em sua programação a realização de um minicurso, junto à Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

Maiores informações podem ser encontradas aqui.

Em entrevista concedida à Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Lenio Streck fala sobre o papel do Poder Judiciário,  problemas do Ensino Jurídico, reformas processuais e teoria do direito. Veja o texto completo em:

Entrevista – Revista do Tribunal de Contas MG