Lenio Streck

Projeto originalmente criado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica, apresentado por Lenio Streck e produzido por André Karam Trindade, o Programa Direito & Literatura, patrocinado pela UNISINOS e que já vinha sendo exibido pela TVE (Rio Grande do Sul) e pela TV Justiça (Brasil), agora também será divulgado semanalmente pela ConJur.

No link abaixo, é possível conferir as reflexões sobre o livro Delírio, de Laura Restrepo, programa que contou com a participação das Professoras Angela de Silveira Espíndola (Direito) e Janaína Valadão (Letras).

http://www.conjur.com.br/2011-dez-30/fato-ficcao-analogias-entre-grandes-obras-literarias-direito

Organizada pela autora Susanna Pozzolo, a obra Neoconstitucionalismo, Derecho y derechos foi publicada recentemente, contando com a participação de Lenio Streck, que, dentre outros autores, como o também brasileiro Écio Oto Ramos Duarte, foi convidado para escrever um capítulo. O livro foi lançado por ocasião do décimo aniversário do termo “neoconstitucionalismo” e, por isso, propõe uma discussão sobre o tema.

O trabalho Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no Direito, orientado por Lenio Streck e elaborado por Wálber de Araujo Carneiro, recebeu o Prêmio Capes de Tese (Edição 2010). Esta premiação é outorgada anualmente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sendo selecionadas teses em cada uma das áreas de conhecimento que sejam reconhecidas pela CAPES.

Na análise dos trabalhos, são considerados os quesitos qualidade e originalidade. A tese de Wálber Araujo Carneiro, avaliada como a melhor nestes dois critérios, já foi publicada como livro pela editora Livraria do Advogado (Porto Alegre/RS), sob o título Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva: Uma Teoria Dialógica do Direito, obra prefaciada por seu orientador. O texto de Wálber é desenvolvido sob os aportes da Nova Crítica do Direito inaugurada por Lenio Streck, na busca pela construção de um saber crítico, que supere o dogmatismo ainda arraigado na tradição jurídica brasileira.

Foram dias intensos e puxados. Dias 27,28 e 29 de outubro congresso em Buenos Aires sobre Filosofia do Direito. Minha conferência foi: “La necessidad de una teoría de la decisión jurídica”. O que impressionou no Congresso foi a insistência na contraposição entre positivismo e jusnaturalismo. De certo modo, o Congresso parecia revitalizar os velhos debates dos anos 70 do século XX. Parecia que o fantasma de Norberto Bobbio perambulava entre os presentes. O debate brasileiro acerca do(s) positivismo(s) tem características próprias, até porque nenhum outro país do mundo possui um exarcerbamento do discricionarismo como terrae brasilis. Muitas teses apresentadas no Congresso ainda falam da necessidade de uma crítica ao positivismo exegético (que eu chamo de sintático) ou, com Castanheira Neves, de legalista ou, com Ferrajoli, de paleojuspositivismo. Em muitos casos, a teoria da argumentação alexyana é utilizada como antítese do positivismo, sem que se explicite as razões pelaas quais uma teoria que aposta na discricionariedade judicial possa ser considerada como apta a superar o positivismo exegético. Outro problema: há um imaginário disseminado no mundo no sentido de que Dworkin seria jusnaturalista. O “juiz Hércules” é visto, no mais das vezes, como um super-juiz idealista, esquecendo-se os críticos de que Hércules é uma metáfora (como venho dizendo, ele é a prova da possibilidade da impossibilidade, ou seja, Hércules é a prova de que o que morreu foi o esquema sujeito-objeto, portanto, a subjetividade da filosofia da consciência, e não o sujeito da relação de objetos). O Congresso foi muito proveitoso. Do Brasil, estavam, além deste escriba, Jacinto Coutinho, João Maurício Adeodato, Marcelo Galuppo e Luis Fernando Barzotto. Fomos maravilhosamente recebidos por Carlos Cárcova e Alicia Ruiz, dignos representantes da escola crítico-analítica do direito, Jorge Douglas e tantos outros. Reencontrei antigos professores, com os quais tive aula no mestrado no anos 80: Ricardo Guibourg e Roberto Vernengo, analíticos da cepa. Fato interessante, que se repete quase em todas as minhas conferências. A pergunta “inevitável”: o senhor quer tirar a liberdade dos juízes? Isso é autoritário. A democracia exige juízes livres. Bueno. Tive que fazer uma longa resposta, para mostrar que uma teoria da decisão judicial não tem nada a ver a “liberdade” de julgar. Um juiz é um agente político. Tem responsabilidade política. Não pode julgar conforme a sua consciência. A democracia não pode depender de convicções pessoais… E tudo aquilo que os meus leitores conhecem. Mas não adiantou… A senhora saiu dizendo que meu pensamento era, pasmem, anti-democrático.

Na sequência, Congresso Internacional de Direito Constitucional em Salvador, promovido pelas Faculdades Maurício de Nassau. Fiz a abertura, juntamente com o João Maurício Adeodato. Fizemos um talk show, abrindo o diálogo desde logo com a platéia que lotou o auditorio do Hotel Fiesta…… na cidade soteropolitana. O tema que abordamos, João e eu, foi o recorrente problema da judicialização e do ativismo. Nada mais atual, levando em conta as decisões judiciais que cotidianamente inovam na ordem jurídica de terrae brasilis. Basta ver o voto do Min. Luiz Fux no recentíssimo julgamento da Lei do Ficha Limpa. Ali, o Ministro Fux comprovou que o seu colega Min. Marco Aurélio tem absoluta razão quando diz que a “interpretação da lei é um ato de vontade” (repetindo o que Kelsen disse no oitavo capítulo da Teoria Pura do Direito). Mas isso será assunto para um texto que estou elaborando.

Dia 7 de novembro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ministrei aula na disciplina Metodologia do Direito, a convite do Prof. Fernando Pinto Bronze, um filósofo do direito erudito. O assunto: interpretação e aplicação do direito, à luz da hermenêutica filosófica. Noventa por cento dos alunos (mestrado) eram brasileiros. Incrível o número de brasileiros que estudam em Coimbra e Lisboa. Inexoravelmente, o debate abrangeu a ponderação. Impossível hoje falar em hermenêutica e não criticar esse “instituto”. Talvez o maior problema da ponderação alexyana não seja “ela mesma” e, sim, a sua “importação” em terras espanholas, lusas e especialmente em terrae brasilis, onde se transformou em álibi para ativismos e decisionismos.

Dia seguinte, 8 de novembro, conferência na Sala das Gerais, para mestrandos e doutorandos. A presidência dos trabalhos esteve a cargo do prof. Aroso Linhares, um teórico sofisticado, discípulo do grande Prof. Castanheira Neves, com o qual nos encontramos no almoço oferecido pela Direção da Faculdade de Direito. O tema da conferência, que partilhei com o meu Amigo Prof. Ivan Guérios Cury, da UFPR: Judicialização e Democracia. Iniciamos as 10h e concluímos as 13 h. Abrimos um espaço de 40 minutos para perguntas. O ponto culminante, como sempre: de que modo funciona a teoria da decisão que proponho em Verdade e Consenso.

À tardinha-noite, reunião de trabalho e jantar com o Prof. Gomes Canotilho, quando acertamos os últimos detalhes da publicação do livro organizado por ele, por mim, por Ingo Sarlet e Gilmar Mendes, que deverá brevemente estar nas bancas.

Dia 9, aula no curso de Mestrado  Doutorado da Faculdade de Direito de Lisboa. Disciplina: Direito Constitucional, a convite do prof. Jorge Miranda. Dos 18 alunos presentes à aula, apenas um não era brasileiro. Tema: constitucionalismo e democracia: condições e possibilidades.

Quinta-feira, dia 10, conferência no auditório da Faculdade de Direito, sob a presidencia do Prof. Jorge Miranda. Tema: De Antígona ao Homem Sem Qualidades. Trata-se de um escorço histórico da relação “lei-direito” desde Sófocles (Antígona) até o maior romance do século XX, O Homem sem Qualidades (Robert Musil). Essa conferência repete a ideia já apresentada junto a ESMAG, do Tribunal Federal da Primeira Região em São Paulo e na AMATRA, RS.

No dia seguinte, palestra na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Desta vez, apenas Antígona. Presença e ativa participação no debate dos professores Paulo Otero e Paula Costa e Silva, estes da Faculdade de Direito, e do Prof. José Pedro Serra, erudito conhecedor da cultura grega. Antígona, efetivamente, é um dos “mitos fundantes” do direito, antecipando a discussão que acaba ocorrendo apenas na modernidade.

Nesta quinta-feira (17/11), foi publicado no site Consultor Jurídico (Conjur), um texto de Lenio Streck, que faz uma crítica ao voto do Ministro Luiz Fux no caso “Ficha Limpa”. Sob o título “Ministro equivoca-se ao definir presunção de inocência”, o artigo trata das questões envolvendo o conceito de princípio e o papel que assume a Teoria do Direito na contemporaneidade. A íntegra do texto pode ser encontrada aqui.

Lenio Streck participará do 10º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que será realizado em Rio Grande do Norte, nos dias 26 a 28 de Abril de 2012!

Nesta quinta-feira, 03/11/2011, em Salvador/BA, Lenio Streck, juntamente com o Prof. João Maurício Adeodato, fará a abertura do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, na modalidade talk show, sobre o tema: ”Constituição e Sustentabilidade: O Papel do Legislativo e do Judiciário no Brasil Contemporâneo”.

A programação do evento pode ser vista aqui.

No dia 19 de outubro de 2011, Lenio Streck participou da abertura do I Encontro Discente de Estudos Jurídicos (EDEJ), realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Em sua palestra, realizou uma reconstrução da história institucional do ensino jurídico brasileiro, demonstrando os problemas que decorrem da existência de uma cultura ainda estandardizada.

Coluna publicada no Jornal O Sul (Rio Grande do Sul), em 23/07/2011.

ATÉ NA CLASSE EXECUTIVA É DIFÍCIL

Outro dia escrevi sobre um périplo de um voo que fiz entre POA-Belém. Ficou por isso mesmo. Mas, hoje, tem mais. Há tempos, em face de minha altura e minhas costas doloridas, procuro, em voos internacionais, andar de classe executiva, para escapar da classe econômica. Ali, falta só o remo e um chibateador (registre-se: em todas as cias. aéreas). Quando não tenho milhas para fazer up grade para a executiva, compro. Com os direitos autorais dos meus livros consigo pagar duas ou três passagens ida e volta aos EUA ou Europa. Caro. Para os meus padrões, muito caro. Mas minhas costas exigem esse sacrifício pecuniário.

O (DES)CONFORTO DOS PASSAGEIROS – ATÉ QUANDO?

Pois bem. Voo para os EUA. Um 767-300. Ele tem cinzeiros. Sim, ainda existe isso. Achei uma bagana de Hudson com ponteira (é uma metáfora, é claro). A TAM – foi com ela que fui – cobra uma fortuna e fornece poltronas na Classe Executiva desse 767-300 que reclinam um pouco mais dos bancos da saída de emergência. E, como sempre, ninguém – a não ser eu – reclama. Imaginem como é a classe econômica (de todas as companhias, quando o cara da frente reclina o banco, bate no seu nariz; quem tem varizes, então…). Quando é que as companhias aéreas darão mais espaço e conforto para os passageiros? Quando? Vejam: qualquer classe executiva possui poltronas que viram camas (aliás, os A-320 da TAM fazem isso – é uma maravilha). Mas esse 767-300… Vou pedir meu dinheiro de volta. Ah, vou. Comprei gato por lebre. O que sobra? Só uma coisa salva: a gentileza dos comissários de bordo. P.S.: chegará o dia quando o direito dos consumidores será respeitado. Passageiros de todo mundo: indignai-vos! Nada tendes a perder a não ser os vossos estoques de comida!

O CAPITALISMO DE PINDORAMA OU THE BUTIÁS FELL OUT OF MY POCKET

É de fancaria o capitalismo de terrae brasilis. Há tempos venho falando disso com o G. Vitorino, no Pampa na Tarde. Vejam: um Sonata (Hyundai) importado da Coréia sai nos EUA por 21 mil dólares (é o que vale um carro choldréu no Brasil, sem air bag e sem câmbio automático). Engraçado: no Brasil, o mesmo carro sai por 71 mil dólares. Uau! The butiás fell out of my pocket (os butiás caíram do meu bolso!) Para galhofar um pouquinho com os “granfinos” nativos (que gostam de esnobar seus “carrões”): a maior parte dos carros que em Pindorama parecem “chiques”, nos EUA é populus. Mas será que é só o valor do imposto que faz a diferença? Vitorino: ajude-me! Grand Cherokee, ano 2011, por 31 mil dólares; em Pindorama, nem vou dizer. Mais: vinho argentino Alamos Malbec, 8,99 dólares; no Brasil, mais de 30 dólares; Catena por 19,89 dólares; já no Brasil… O sanduíche do Mc Donalds no Brasil custa 60% a mais do nos EUA… Gasolina: a nossa é 62% mais cara. O que está acontecendo em Pindorama? Indignai-vos! E estoquem comida. Mas não estoquem vinho. É muito caro.

ESTROINANDO COM O POVO

E que tal a votação da lei 12.403? Sim, falo (de novo) da lei que exige “pistolão” para que alguém do “andar de cima” vá preso. É mais fácil um aluno rodar na Faculdade de Direito que um nababo ser preso no Brasil… (estou sendo sarcástico). Tenho frouxos de riso quando penso nas votações “simbólicas” do parlamento. Os deputados gostam de estroinar com o povo. Nossos parlamentares quedaram-se silentes na votação da lei 12.403. Portanto, ficaram a favor. Aposto que os assaltantes do hotel do Rio e os que explodiram bancos no RS foram beneficiados pela Lei. E os deputados falam contra a impunidade… Pensei: como teria votado o Dep. Enio Bacci? Gosto do Bacci. Penso: ao contrário da Manuela, que concorda com a lei, ele não concorda(ria) com essa lei. Mas a votação foi simbólica… Até tu, Bacci!

Coluna publicada no Jornal O Sul (Rio Grande do Sul), em 09/07/2011.