Lenio Streck

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Textos do Autor

O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO (SCHUTZPFLICHT):O LADO ESQUECIDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS OU “QUAL A SEMELHANÇA ENTRE OS CRIMES DE FURTO PRIVILEGIADO E O TRÁFICO DE ENTORPECENTES”?

A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL: SUPERANDO O IDEÁRIO LIBERAL-INDIVIDUALISTA-CLÁSSICO

CONSTITUIÇÃO OU BARBÁRIE? – A LEI COMO POSSIBILIDADE EMANCIPATÓRIA A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O DIREITO PENAL E OS INFLUXOS LEGISLATIVOS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM MODELO NORMATIVO ECLÉTICO CONSOLIDADO OU EM FASE DE TRANSIÇÃO?

O FAHRENHEIT SUMULAR DO BRASIL: O CONTROLE PANÓPTICO DA JUSTIÇA

OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Á LUZ DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A FILTRAGEM HERMENÊUTICA A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA NULIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO

REVISÃO É GOLPE! PORQUE SER CONTRA A PROPOSTA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

CRISE DOGMÁTICA. MANUAIS DE DIREITO APRESENTAM PROFUNDO DEFICIT DE REALIDADE

CRISE DE PARADIGMAS. DEVEMOS NOS IMPORTAR, SIM, COM O QUE A DOUTRINA DIZ

ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE É GOLPE!

A CONCEPÇÃO CÊNICA DA SALA DE AUDIÊNCIAS E O PROBLEMA DOS PARADOXOS

(MAIS) UM PASSO ATRÁS NO DIREITO BRASILEIRO. QUEM VAI CUIDAR DO GUARDA DA ESQUINA?

LA JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL Y LAS POSIBILIDADES DE CONCRETIZACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES-SOCIALES

DIFERENCIA (ONTOLÓGICA) ENTRE TEXTO Y NORMA: ALEJANDO EL FANTASMA DEL RELATIVISMO

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

BEM JURÍDICO E CONSTITUIÇÃO: DA PROIBIÇÃO DE EXCESSO (ÜBERMASSVERBOT) À PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE (UNTERMASSVERBOT) OU DE COMO NÃO HÁ BLINDAGEM CONTRA NORMAS PENAIS INCONSTITUCIONAIS

O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE (UNTERMASSVERBOT) E O CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL: SUPERANDO O IDEÁRIO LIBERAL-INDIVIDUALISTA-CLÁSSICO

Textos Diversos
Casar com vítima menor não livra estuprador da culpa – Crime sem perdão

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